O presidente da República sancionou, nesta última semana, a lei nº 12.156/2009, que cria 7,8 mil cargos efetivos no âmbito do Ministério da Educação (MEC). As oportunidades serão distribuídas da seguinte maneira: 2,8 mil ofertas para professor da carreira do magistério superior e cinco mil vagas de técnico-administrativo (níveis médio e superior). Além disso, haverá 180 vagas de direção e 420 funções gratificadas. De acordo com a lei, as oportunidades serão destinadas às universidades federais e unidades de ensino ligadas ao Ministério.

Segundo o MEC, a publicação da lei permitirá que o ministério convoque os aprovados em concursos e promova, no próximo ano, nova seleção para o preenchimento das oportunidades que não forem ocupadas.

A proposta de lei foi enviada ao Congresso Nacional em agosto de 2007. A nova seleção deverá fazer parte do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que tem como objetivo criar 300 mil vagas para o sistema federal de ensino superior.

Segundo o MEC, atualmente, existem 53 universidades no país, além de instituições federais. Com o Reuni a previsão é de que sejam criadas 49 novas unidades de ensino. Segundo o governo, já foram criadas nove universidades. O Programa pretende atingir 19 estados e 60 municípios brasileiros.

Oportunidades - As ofertas de cargos efetivos serão distribuídas da seguinte forma: nível médio - assistente em administração (1000 vagas), técnico em contabilidade (228), técnico de laboratório (1000) e técnico em tecnologia da informação (500).  Nível superior – administrador (713), analista de tecnologia da informação (513), arquiteto (57), auditor (40), bibliotecário (228), contador (114), economista (57), engenheiro (57), secretário executivo (146) e técnico em assuntos educacionais (347).