Perito Médico - INSS
Volume 3
Concurso Istituto Nacional do Seguro Social - INSS
CARGO: PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO
EDIÇÃO: FEVEREIRO/2010
Contém as seguintes matérias de Conhecimentos Específicos:
Legislação Previdenciária
282 Páginas
Contém testes com respostas
Apostila rigorosamente elaborada de acordo com o programa oficial do concurso - Edital Nº 1 - INSS, de 13 de janeiro 2010.
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LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 1 Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; conceituação;organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia. (Lei nº 8.212, de 24/07/1991 - Títulos I a V, Título VI - Introdução e Capítulo I e Titulo VIII; Lei nº 8.213, de 24/07/1991, (na íntegra). 3 Regulamento da Previdência Social: Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e suas alterações posteriores. IN 20 INSS/PRES de 10/10/2007 e suas alterações (Alterada pela IN INSS/PRES nº 40, de 17/7/2009 - DOU nº 137 de 17/7/2009; IN INSS/PRES nº 29, de 4/6/2008 - DOU nº 107 de 6/6/2008 – Republicada no DOU nº 113, de 16/6/2008; IN INSS/PRES nº 27, de 30/4/2008 - DOU nº 83 de 2/5/2008; IN INSS/PRES nº 23, de 13/12/2007 – DOU nº 240 de 14/12/2007). Decreto nº 4.827/2003.Decreto nº 6.934 de 11/08/2009 - Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social. Funções institucionais do INSS; Aplicação das normas previdenciárias: vigência, hierarquia, interpretação e integração; orientação dos Tribunais Superiores.
