Descrição

Apostila para Concurso Polícia Penal - MG 2021 para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário

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Características do Produto

- Formato: Impressa (Papel A4)
- Marca: Apostilas Opção
- Autor: Professores Especializados
- Modelo: Livro (Brochura)
- Medidas 21x29cm
- Quantidade de Páginas: 186
- Ano de Publicação: 2021

A Apostila Concurso Polícia Penal - MG 2021 - Agente de Segurança Penitenciário contempla as seguintes matérias:

Língua Portuguesa
Direitos Humanos
Código de Ética e Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais
Conhecimentos Específicos

186 Páginas

SUMÁRIO:

Língua Portuguesa
1. Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual
2. Ortografia . .
3. Acentuação . .
4. Morfologia . .
5. Uso do sinal de crase . .
6. Sintaxe . .
7. Pontuação . .
8. Concordância nominal e verbal . .

Direitos Humanos
1. Grupos vulneráveis e o sistema prisional .
2. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos .
3. Teoria Geral dos Direitos Humanos .
4. Direitos Humanos na Constituição Federal .
5. Declaração Universal dos Direitos Humanos .
6. Convenção Americana de Direitos Humanos .
7. Protocolo das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças .
8. Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes . .

Código de Ética e Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais
1. Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) . .
2. Decreto nº 46.644/2014 (Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual) .
3. Decreto Estadual nº 46.060/2012 (regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição
do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual) .

Conhecimentos Específicos
Agente de Segurança Penitenciário
1. Lei Federal n.º 7.210/1984 (Institui a Lei de Execução Penal) e alterações posteriores .
2. Lei Federal n.º 9.455/1997 (Lei da Tortura) e alterações posteriores
3. Lei Federal nº 4.898/1965 (Abuso de Autoridade) .
4. Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) .
5. Lei Federal nº 12.850/2013 (Organização Criminosa) .
6. Lei Estadual n.º 11.404/1994 (Contém Normas de Execução Penal) .
7. Lei Estadual 21.068/2013 (Porte de arma do agente de segurança penitenciário)
8. Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes)
9. Decreto nº 98.386/1989 (Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura)
10. Decreto 47.087/2016 (Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11. Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei n° 2.848/40 e suas alterações posteriores: art. 21 a 40)


A Apostila para Agente de Segurança Penitenciário do concurso Polícia Penal - MG 2021 foi rigorosamente elaborada conforme o edital, o que torna o seu conteúdo completo e atualizado.

O conteúdo da Apostila e distribuído de forma interativa e simplificada, justamente para facilitar os seus estudos.

A apostila contém testes com respostas de todas as matérias, isso lhe ajudará na fixação do conteúdo, pois segundo especialistas, o estudo torna-se mais eficaz quando conciliamos teoria e resolução de exercícios.

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Esta Apostila contém todas as atualizações necessárias, tornando-a completa e atualizada. O conteúdo é organizado com índice para que você possa localizar a disciplina desejada com facilidade. Terá em suas mãos, um excelente material, elaborado por professores especialistas em cada matéria e na banca do concurso. O conteúdo é distribuído de forma interativa, dinâmica e simplificada, para que você consiga estudar todo conteúdo em um menor tempo possível. Além disso, a apostila contém diversos exercícios de fixação, atualizados e com gabarito. Os exercícios são do mesmo nível que será solicitado na prova objetiva, por isso, lhe trarão benefícios valiosos complementando a sua preparação.

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