Apostila para Concurso AGEPEN-MG 2020 para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário

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Você pode imaginar como a sua Vida vai Melhorar depois que você Conquistar a Aprovação neste Concurso Púbico? Pois é, mais cedo ou mais tarde, você será Aprovado(a) e se tornará um Funcionário Público e, isso lhe trará a tão sonhada Estabilidade Profissional e Financeira que tantos almejam.

Esta apostila lhe ajudará nesta caminhada, pois, ela é elaborada conforme o Edital.

Produto Novo, a Pronta Entrega, com Nota Fiscal e Direito da Fábrica.

Características do Produto

- Formato: Impressa (Papel A4)
- Marca: Nova Concursos
- Autor: Professores Especializados
- Modelo: Livro (Brochura)
- Medidas 21x29cm
- Quantidade de Páginas: 246
- Ano de Publicação: 2020

A Apostila Concurso AGEPEN-MG 2020 - Agente de Segurança Penitenciário contempla as seguintes matérias:

Língua Portuguesa
Direitos Humanos
Código de Ética e Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais
Conhecimentos Específicos

246 Páginas

(( SUMÁRIO ))

- LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos
Tipologia textual
Ortografia
Acentuação
Morfologia
Uso do sinal de crase
Sintaxe
Pontuação
Concordância nominal e verbal

- DIREITOS HUMANOS

Grupos vulneráveis e o sistema prisional
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Direitos Humanos na Constituição Federal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Convenção Americana de Direitos Humanos
Protocolo das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças
Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

- CÓDIGO DE ÉTICA E ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).
Decreto nº 46.644/2014 (Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual)
Decreto Estadual nº 46.060/2012 (regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual)

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Lei Federal n.º 7.210/1984 (Institui a Lei de Execução Penal) e alterações posteriores
Lei Federal n.º 9.455/1997 (Lei da Tortura) e alterações posteriores
Lei Federal nº 4.898/1965 (Abuso de Autoridade)
Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
Lei Federal nº 12.850/2013 (Organização Criminosa)
Lei Estadual n.º 11.404/1994 (Contém Normas de Execução Penal)
Lei Estadual 21.068/2013 (Porte de arma do agente de segurança penitenciário)
Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes)
Decreto nº 98.386/1989 (Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura)
Decreto 47.087/2016 (Secretaria de Estado de Administração Prisional)
Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei n° 2.848/40 e suas alterações posteriores: art. 21 a 40).

A Apostila para Agente de Segurança Penitenciário do concurso AGEPEN-MG 2020 foi rigorosamente elaborada conforme o edital, o que torna o seu conteúdo completo e atualizado.

O conteúdo da Apostila e distribuído de forma interativa e simplificada, justamente para facilitar os seus estudos.

A apostila contém testes com respostas de todas as matérias, isso lhe ajudará na fixação do conteúdo, pois segundo especialistas, o estudo torna-se mais eficaz quando conciliamos teoria e resolução de exercícios.


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