Caderno de Leis Comentadas 2024 - Legislação de Saúde

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Caderno de Leis Comentadas - Legislação de Saúde

cód.: SL-090ST-24-OBRA-LEIS-COM-SAUDE-ATEMP-IMP

 

Edição: Oficial

Estado: BR

Páginas: 238

Instituição

Leis Comentadas

Questões gabaritadas

 

Leis abordadas:

 

Constituição Federal 88, Seção II - da Saúde

 

Lei Federal Nº 8.080 de 19/09/1990 (SUS)

 

Lei Federal Nº 8.142 de 26/12/1990 (SUS)

 

Política Nacional de Atenção Básica á Saúde - Portaria 2.488/2011

 

Portaria Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017

 

Resolução COFEN Nº 564/2017 (Código de Ética)

 

Lei Nº 7.498 de 25 de Junho de 1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem)

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