Kit Apostila Concurso TJ SP 2026 - Escrevente + Legislação Comentada

Kit Apostila TJ SP 2026 - Escrevente Técnico Judiciário + Legislação Comentada

Concurso TJ SP 2026 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

MATERIAL ELABORADO DE ACORDO COM O EDITAL 2026 (Outubro)

Itens que Receberá no Kit:

1 x Apostila Concurso TJ SP 2026 - Escrevente Técnico Judiciário
1 x Legislação Comentada TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário

Você pode imaginar como a sua Vida vai Melhorar depois que você Conquistar a Aprovação neste Concurso Público? Pois é, mais cedo ou mais tarde, você será Aprovado(a) e se tornará um Funcionário Público e, isso lhe trará a tão sonhada Estabilidade Profissional e Financeira que tantos almejam.

Esta apostila lhe ajudará nesta caminhada, pois, ela é elaborada conforme o Edital.

Produto Novo, a Pronta Entrega, com Nota Fiscal e Direito da Fábrica.

Características do Produto

- Formato: Impressa (Papel A4)
- Marca: Editora Solução
- Autor: Professores Especializados
- Modelo: Livro (Brochura)
- Medidas 21x29cm
- Quantidade de Páginas: 000
- Edição: Outubro / 2026

A Apostila Concurso TJ SP 2026 - Escrevente Técnico Judiciário contempla as seguintes matérias:

Conteúdo programático

Língua Portuguesa: Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.

Conhecimentos em Direito: DIREITO PENAL: Código Penal – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal – artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei n.º de (artigos 60 a 83; 88 e 89). DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil – artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei n.º de (artigos 3º ao 19) e Lei n.º de 22/12/2009. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II – Capítulos I, II e III; e Título III – Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 1º a 86; 171 a 175; 239 a 323 e Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). LEGISLAÇÃO INTERNA Resolução TJSP nº 850/2021 (Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências). Disponível em: Resolução TJSP nº 963/2025 (Dispõe sobre a governança e utilização do sistema eproc nas unidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências). Disponível em: Lei Complementar n° 1.111/ 2010 (Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas). Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Disponível em: Normas da Corregedoria Geral da Justiça: Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II; Tomo I – Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII; Tomo I – Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III; Tomo I – Capítulo III: Seções IX a XIX; Tomo I – Capítulo XI: Seção I a VII. Disponível em:

Conhecimentos Gerais: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1° semestre de 2026, divulgados na mídia local e/ou nacional; Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.

Matemática: Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Resolução de situações-problema.

Informática: MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365: MS-Word : estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos.

Raciocínio Lógico: Entendimento da estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.

__________

Legislação Comentada TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário

Atualizada Conforme a Atualização Vigente (Outubro / 2026)

SL-095OT-26-LEIS-COM-TJ-SP-ESCR-IMP

Domine a lei, aprimore seus estudos e esteja pronto para a aprovação!

- Explicação Clara e Objetiva
- Foco em Concursos
- Interpretação Prática

Estado: SP
Escolaridade: Nível Médio
Páginas: 000
Edição: OUTUBRO / 2026

Concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP

Descrição

A série Legislação Comentada foi criada para facilitar o entendimento das normas mais cobradas em concursos públicos.

Com comentários claros e diretos, cada apostila explica os dispositivos legais de forma acessível, destacando os pontos essenciais para o seu estudo. Além disso, inclui questões gabaritadas para reforçar o aprendizado e garantir uma preparação completa.

Domine a lei, aprimore seus estudos e esteja pronto para a aprovação!

Conteúdo programático

Direito Penal: Código Penal: arts. 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359

Direito Processual Penal: Código de Processo Penal: arts. 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 Lei nº 9.099/1995: arts. 60 a 83; 88 e 89

Direito Processual Civil: Código de Processo Civil: arts. 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311; 318 a 538; 994 a 1026 Lei nº 9.099/1995: arts. 3º a 19 Lei nº 12.153/2009: íntegra

Direito Constitucional: Constituição Federal: Título II, Capítulos I, II e III (arts. 5º a 13) Constituição Federal: Título III, Capítulo VII, Seções I e II (arts. 37 a 41) Constituição Federal: art. 92

Direito Administrativo: Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de SP): arts. 1º a 86; 171 a 175; 239 a 323 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): íntegra

Legislação Interna: Resolução TJSP nº 850/2021 (teletrabalho) Resolução TJSP nº 963/2025 (governança e uso do eproc) Lei Complementar nº 1.111/2010 (Plano de Cargos e Carreiras do TJ-SP) Regimento Interno do TJ-SP Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Tomo I: Capítulo II: Seção I, Subseções I e II Capítulo III: Seções I, II, V, VI e VII Capítulo III: Seção VIII, Subseções I, II e III Capítulo III: Seções IX a XIX Capítulo XI: Seções I a VII

Conhecimentos Gerais: Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): arts. 1º a 13; 34 a 38.