Concurso PC BA 2022 - Polícia Civil da Bahia - Apostilas Disponíveis

Concurso PC BA SAIU! 1000 vagas disponíveis! Confira.

Temos boas notícias para os concurseiros das carreiras policiais: O concurso PC BA saiu! O certame visa o provimento de 1.000 (mil) vagas para cargos de Delegado de Polícia, Escrivão e Investigador da Polícia Civil.

A seguir, traremos todas as informações que você precisa saber sobre o concurso PC BA, incluindo as inscrições do concurso, cargos, remunerações, etapas, conteúdos e pré requisitos.

Acompanhe o artigo até o final e saiba mais!

Inscrições do concurso PC BA

As inscrições do concurso PC BA abrirão no dia 09 de maio, e estarão abertas até o dia 07 de junho, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Assim, o valor da taxa de inscrição varia conforme o cargo. Para os cargos de Escrivão e Investigador de Polícia Civil, a inscrição terá o valor de R$ 140,00, e para o cargo de Delegado, a inscrição é de R$ 160,00.

Para requerer a isenção da taxa de inscrição, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ser membro de família de baixa.

Inclusive, os candidatos poderão requerer a isenção do pagamento do valor da inscrição entre os 09 a 11 de maio.

Concurso PC BA: cargos e remunerações

O concurso PC BA visa o provimento de 1.000 (mil) vagas, divididas entre os seguintes cargos:

Delegado de Polícia Civil – 150 vagas

  • Ampla Concorrência: 98 vagas;
  • Negros: 45 vagas;
  • Pessoas com Deficiência: 07 vagas.

Escrivão de Polícia Civil – 150 vagas

  • Ampla Concorrência: 98 vagas;
  • Negros: 45 vagas;
  • Pessoas com Deficiência: 07 vagas.

Investigador de Polícia Civil – 700 vagas
 

  • Ampla Concorrência: 455 vagas;
  • Negros: 210 vagas;
  • Pessoas com Deficiência: 35 vagas.

Quanto à remuneração, varia conforme o cargo, sendo composta do salário base e gratificações, descritas da seguinte forma:

 

Combo Impresso PC-BA - Escrivão de Polícia Civil

  • Delegado de Polícia Civil: salário médio de R$ 13.032,44, composto pelo salário base de R$ 5.077,47, acrescido de Gratificação de Atividade Judiciária de R$ 1.608,13 e outras vantagens;
  • Escrivão  e Investigador de Polícia Civil: salário médio de R$ 4.873,18, composto pelo salário base de R$ 1.473,18, acrescido de Gratificação de Atividade Judiciária de R$ 1.558,52 e outras vantagens.

    Em todos os cargos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

    Concurso PC BA: etapas e organização do certame

    O concurso PC BA será realizado e organizado pelo IBFC, e de acordo com o edital, contará com 03 (três) etapas, sendo elas:

  • 1ª Etapa: Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2ª Etapa: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 3ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório.
  • Conhecimentos Gerais: 40 questões, onde cada questão vale 0,7 pontos;
  • Conhecimentos Específicos: 60 questões, onde cada questão vale 1,2 pontos.
  • Nesse sentido, os conteúdos programáticos de conhecimentos gerais são os seguintes:

  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico;
  • Atualidades;
  • Informática;
  • Promoção da Igualdade Racial e de Gênero;
  • Medicina Legal;
  • Legislação Geral.
     

    Nesse sentido, os conteúdos programáticos das provas de conhecimentos específicos são os seguintes:

    Delegado de Polícia Civil:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Legislação Penal Especial;
  • Direitos Humanos;
  • Criminologia.

    Escrivão de Polícia Civil:

     
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Penal;
  • Noções de Direito Processual Penal;
  • Legislação Extravagante;
  • Noções de Estatística;
  • Noções de Arquivologia.

    Investigador de Polícia Civil:

     
  • Noções de Contabilidade;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Penal;
  • Noções de Direito Processual Penal;
  • Legislação Extravagante.

    Concurso PC BA: prova discursiva

     
  • Já a prova discursiva do concurso PC BA terá os seguintes formatos, variando conforme os cargos:

  • Delegado de Polícia Civil: 2 (duas) questões de estudo de caso, onde cada questão vale 25 pontos e 01 (uma) peça cautelar de representações ou peça de inquérito policial, valendo 50 pontos;
  • Escrivão de Polícia Civil: 4 (quatro) questões dissertativas, onde cada questão vale 25 pontos;
  • Investigador de Polícia Civil: 4 (quatro) questões dissertativas, onde cada questão vale 25 pontos.

    Pré requisitos para a posse nos cargos
    Para tomar posse em qualquer um dos cargos do concurso PC BA, é necessário cumprir os seguintes pré requisitos:

     
  • Ser aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida pelo Edital;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos cargos comprovada mediante testes físicos, exames médicos, exames psicológicos e investigação social, conforme edital de convocação que será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia;
  • Ser aprovado no Curso de Formação de Policiais Civis da Academia de Polícia Civil da Bahia – ACADEPOL;
  • Possuir escolaridade ou formação profissional conforme prevista no Edital;
  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição Federal;
  • Ser eleitor e estar em dia com seus direitos políticos;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares, exceto candidatos amparados pelo art 5º da Lei federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício dos cargos, conforme item 2.4 do Capítulo 2 deste Edital;
  • Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
  • Possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestadas por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
  • Não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 (oito) anos;
  • Não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos 08 (oito) anos;
  • Não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena pelos crimes:
  • Contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
  • Contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
  • Contra o meio ambiente e a saúde pública;
  • Eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
  • De abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública;
  • De lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
  • De tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
  • De redução à condição análoga a de escravo;
  • Contra a vida e a dignidade sexual;
  • Praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
  • Não ter contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
  • Não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
  • Não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 08 (oito), contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;
  • No caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, que não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;
  • Apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes deste Capítulo;
  • Cumprir as determinações do  Edital.
     

    Maiores informações podem ser obtídas por meio do Edital de Abertura Concurso Polícia Civil BA

    Considerações Finais

    Para quem deseja ingressar e seguir carreira policial, o concurso PC BA é uma grande oportunidade. Porém, para alcançar a aprovação, é essencial se preparar a médio e longo prazo para o certame.

    Pensando nisso, contamos com Apostilas Específicas para o Concurso PC BA 2022, rigorosamente elaboradas conforme o novo edital para lhe ajudar na sua preparação.

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